Alteração ao Regime Júridico da RAN

A Reserva Agrícola Nacional (RAN) e a Reserva Ecológica Nacional (REN) são duas figuras criadas na década de 80 pelo então ministro do ambiente, o arq.º Ribeiro Telles, com o intuito de, no primeiro caso, proteger os melhores solos nacionais e no último proteger áreas sensíveis e de interesse ecológico estratégico. Foquemo-nos na RAN, o conceito é simples: As cidades fundaram-se onde havia maior fertilidade e disponibilidade de recursos. Quando as redes de transportes melhoraram e a afluência de pessoas à procura de trabalho aumentou a necessidade de espaço, os terrenos que serviam antes para alimentar a população, converteram-se em habitação, indústria e serviços. Lisboa foi construída sobre alguns dos melhores solos agrícolas do nosso país. A RAN veio impedir a propagação desenfreada sobre estes terrenos.

Mas isso impede as cidades de crescer e de servir os interesses da população?

Não. Quando as cidades crescem, aumentam o seu perímetro urbano e dentro do perímetro urbano, definido pela autarquia, a RAN pode ser convertida em terrenos urbanizáveis. Logo a RAN não é obstáculo ao desenvolvimento, promove até que as cidades cresçam de forma coesa, compacta, como está provado que é a melhor forma.

Mas e se no interesse de uma região, ou do país a melhor localização de uma determinada infra-estrutura se sobrepõe a um terreno da RAN?

Bom neste caso existe uma excepção, que se denomina “utilidade pública”, que classifica determinado projecto e permite a desanexação dos terrenos para que este possa ser executado. Foi um exemplo mediático a classificação do projecto da Pescanova na Câmara de Mira sendo apresentada como vantagem principal a criação de 300 postos de emprego no município. 
Porque é tão importante a RAN?

Imaginemos o seguinte cenário: A Europa entra em guerra, as fronteiras são fechadas, a circulação de veículos é limitada, não é nada de extraordinário no espaço de 50 anos tivemos duas grandes guerras. Só consegui obter dados de recenseamento a partir da década de 60. Constata-se um incremento desde essa altura até agora de mais de 1 milhão de pessoas na região de Lisboa, 1/3 da população vive aí. Como morador da cidade preocupa-me que Portugal importe cerca de 600 milhões de euros por mês em produtos alimentares e bebidas, se considerarmos que 1/3 virá para Lisboa, vemos que estamos dependentes do exterior em termos de alimentação, e mesmo assim Lisboa tem de ser abastecida pelo resto do país. Com as fronteiras fechadas e a circulação limitada é fácil de ver que estaríamos em sarilhos. Noutros tempos o cerco a uma cidade durava até as reservas de alimento terminarem, geralmente vários meses e até anos. Quando em 2008 ocorreu a greve das empresas de transportes, começou a haver algum pânico à medida que os alimentos desapareciam das prateleiras dos super-mercados em apenas alguns dias de paralisação. No caso de uma guerra, ou uma paralisação anormal prolongada é caso de perguntar há quanto tempo foi ao “Continente”?  

O que altera o novo regime da RAN?

O novo regime dá maior liberdade aos municípios para desanexar os terrenos da RAN. E isto é pernicioso porque às Câmaras interessa a construção, da qual obtém grande parte dos seus proveitos através de impostos. A RAN e a REN fazem parte de uma estratégia para salvaguardar os interesses da população, mas a verdade é que uma alternativa gera dinheiro a outra é um seguro. Se bem conheço o modus operandi dos nossos governantes irão em primeira instância desbaratar todos os recursos e depois virão os governantes seguintes desculpar-se da má gestão anterior para aumentar os impostos porque já não é possível pedir mais aos construtores e compradores.

Roubo à luz do dia

Acompanho discretamente vários blogs e sites de designers estrangeiros e nacionais, observando e aprendendo com admiração pelo trabalho criativo e a perspicácia das soluções. O blog da designer Rosa Pomar é um dos que visito de tempos a tempos, gosto das fotos bem tiradas, os recortes culturais, a imaginação fértil e agrada-me a sua capacidade de sobrepor tecidos, texturas, de forma brilhante, é inspirador. Lembro-me que o Arq.º Álvaro Ponce Dentinho desenhou na década de 70, se não me trai a memória, o pavimento de um espaço público a partir do estampado de um vestido da época.

Não é no entanto a qualidade do blog que me faz escrever esta mensagem. Todos sabemos que os fenómenos de globalização e produção em massa têm vantagens e desvantagens, que o comércio local e os pequenos empreendedores tem poucos argumentos para combater as multinacionais, frequentemente mais modernas, mais agressivas e com ideias frescas. Mas e o que acontece quando para além dos argumentos monetários as empresas plagiam, assaltando a propriedade intelectual e o último e mais precioso bem de um indivíduo ou empresa, as ideias? Foi o que aconteceu com Rosa Pomar que criou uma colecção de bonecas de tecido e que a Oiliy, uma multinacional holandesa plagiou ao estilo made in China, sem consultar a autora. Fica o apelo ao boicote à Oilily, que vende também em Portugal. Quem se sentir indignado com a audácia destes tipos tem o dever de enviar um e-mail à dita empresa, sendo que já houve quem tratasse de escrever um em inglês que pode ser encaminhado.

Para conhecer o relato na primeira pessoa e encontrar o tal e-mail é só clicar em http://aervilhacorderosa.com/blog/2009/04/ugly_oilily_1.html Aproveitem para dar uma vista de olhos no blog se ainda não conhecem. O blog d’ A Maçã Original passará a exibir o logotipo do boicote à Oilily como forma de protesto.

A génese do blog

A primeira morada do homem na terra foi o jardim, não um jardim qualquer, aliás nem sequer o que entendemos hoje como jardim, mas começa assim história Cristã da humanidade. O Éden, ou como indica a tradução grega, o pa•rá•dei•sos , paraíso, terá sido a inspiração, diria antes a aspiração do homem no desejo de criar a perfeição.

A ideia deste blog não é de todo enveredar pelas questões teológicas cristãs ou outras, mas falar de jardins, o que são, o que foram e que caminhos nos espera. A tentativa, espero que proveitosa, de desenvolver um blog prende-se com a minha necessidade de escrever, não porque o faça bem, mas porque me ajuda a memorizar, compreender e obter algum feedback de outras pessoas que usufruem dos espaços verdes, na esperança de aprender mais.

Gostaria de deixar espaço para outras pessoas, interessadas no tema, poderem explorar as suas convicções e ideias, e não limitar a intervenção exterior a comentários. Serão colocados também na barra lateral links com referência a pessoas e locais de interesse, com especial incidência no design e arquitectura. 

Vou deixar a semente crescer, ver como evolui, descobrir se são inevitáveis as enxertias e esperar para colher os frutos mais tarde. Sejam bem-vindos todos os leitores.